Política de Privacidade

Última atualização: 16 de julho de 2026

Esta política explica como o Frame coleta, usa, compartilha e protege dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, a LGPD). Ao usar o Frame, você concorda com as práticas descritas aqui.

1. Quem é o controlador dos dados

O Frame é operado por Frame Software de Gestão para Fotógrafos e Estúdios, inscrita no CNPJ Em processo de constituição, com sede em Brasil (endereço informado na constituição da empresa).

Para dúvidas sobre privacidade, fale com nosso Encarregado (DPO): Encarregado de Dados (DPO): a definir · dpo@exemplo.com.br.

2. Dois papéis: sua conta e os dados dos seus clientes

Esta distinção é importante e determina de quem é cada responsabilidade:

  • Sobre a sua conta (você, fotógrafo/estúdio): o Frame é o controlador: decidimos como tratar seu cadastro para prestar o serviço.
  • Sobre os dados que você cadastra dos seus clientes: você é o controlador e o Frame atua como operador: tratamos esses dados apenas seguindo suas instruções, para que o sistema funcione. Cabe a você ter base legal para coletar os dados dos seus clientes e atender aos direitos deles.

3. Quais dados coletamos

  • Dados de cadastro: nome, e-mail e senha (armazenada apenas como hash criptográfico, nunca em texto puro).
  • Dados operacionais do estúdio: clientes, trabalhos, agenda, contratos, galerias, lançamentos financeiros e demais informações que você insere para usar o sistema.
  • Dados técnicos: registros de acesso e de erros, para segurança e funcionamento. Esses registros passam por mascaramento: senhas, tokens e dados pessoais nunca são gravados em logs.

Não coletamos dados sensíveis nem realizamos rastreamento publicitário.

4. Para que usamos e com qual base legal

  • Prestar e manter o serviço · base legal: execução de contrato (Art. 7º, V).
  • Segurança, prevenção a fraudes e melhoria · base legal: legítimo interesse (Art. 7º, IX).
  • Cumprir obrigações legais e fiscais · base legal: cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II).
  • Comunicações que dependam de opt-in · base legal: consentimento (Art. 7º, I), revogável a qualquer momento.

5. Com quem compartilhamos (suboperadores)

Não vendemos dados. Compartilhamos apenas com prestadores essenciais para o funcionamento, sob contrato e obrigação de confidencialidade:

  • Supabase: banco de dados, autenticação e armazenamento de arquivos.
  • Vercel — hospedagem da aplicação.
  • Cloudflare — proteção contra bots e ataques (Turnstile / segurança de borda).

Também podemos compartilhar dados quando exigido por lei ou ordem de autoridade competente.

6. Transferência internacional de dados

Alguns desses prestadores podem processar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, a transferência observa o Art. 33 da LGPD e é feita para países ou fornecedores que garantam grau de proteção adequado, com cláusulas contratuais de proteção de dados.

7. Por quanto tempo guardamos

Guardamos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Você pode solicitar a eliminação a qualquer momento, e ela é imediata, pela página de cancelamento de conta. Alguns registros podem ser mantidos pelo prazo estritamente necessário para cumprir obrigações legais.

8. Como protegemos seus dados

  • Criptografia em trânsito (HTTPS/TLS) em toda a aplicação.
  • Isolamento por estúdio no banco (Row Level Security): um estúdio nunca acessa os dados de outro.
  • Senhas armazenadas apenas como hash; nunca em texto puro.
  • Logs com mascaramento de dados sensíveis (data masking) e controle de acesso administrativo.
  • Proteção contra bots e abuso no login e no cadastro.

9. Seus direitos como titular (LGPD Art. 18)

Você pode, a qualquer momento:

  • Confirmar se tratamos seus dados e acessá-los;
  • Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
  • Solicitar a portabilidade dos dados;
  • Eliminar dados tratados com base no consentimento;
  • Ser informado sobre o compartilhamento e revogar o consentimento.

Para exercer esses direitos, use a página de cancelamento (para eliminação) ou fale com o Encarregado em dpo@exemplo.com.br.

10. Cookies

Usamos apenas cookies essenciais para manter você autenticado e para a segurança da sessão. Não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento entre sites.

11. Crianças e adolescentes

O Frame é destinado a profissionais e não se dirige a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças.

12. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta política. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais do produto, e a data de última atualização no topo desta página será revisada.

13. Fale com a gente e com a ANPD

Dúvidas ou solicitações: dpo@exemplo.com.br (Encarregado) ou privacidade@exemplo.com.br. Você também pode registrar reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).